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Legal

Termos de Uso

Estes Termos estabelecem as condições gerais para navegação e utilização do site institucional do CCM.

Última atualização: 26 de outubro de 2026
01

Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, o visitante declara estar ciente destes Termos de Uso e das demais políticas aplicáveis aos canais digitais do CCM.

Caso não concorde com alguma condição, recomenda-se a interrupção da utilização do respectivo serviço ou funcionalidade.

02

Finalidade do site

Este site possui finalidade institucional e informativa, apresentando conteúdos sobre o CCM, sua proposta pedagógica, segmentos, eventos, notícias, projetos e demais iniciativas.

03

Conteúdo e atualizações

O CCM busca manter as informações publicadas atualizadas e adequadas.

Conteúdos, datas, programas, projetos, eventos e demais informações poderão ser alterados, atualizados ou removidos sempre que necessário.

04

Uso adequado

O visitante compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e compatível com sua finalidade.

Não é permitido utilizar os canais do CCM para:

  • comprometer a segurança ou disponibilidade dos sistemas;
  • tentar obter acesso não autorizado;
  • inserir código malicioso;
  • utilizar conteúdos de maneira fraudulenta ou ilícita;
  • violar direitos de terceiros.
05

Propriedade intelectual

Marcas, identidade visual, textos, fotografias, materiais institucionais e demais conteúdos disponíveis no site podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual.

O uso fora das hipóteses legalmente permitidas poderá depender de autorização do respectivo titular.

07

Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site é abordado na Política de Privacidade do CCM.

O visitante também pode utilizar o Portal LGPD para solicitações relacionadas a seus dados pessoais.

08

Disponibilidade do serviço

O CCM busca manter seus canais disponíveis, mas poderá realizar manutenções, atualizações ou interrupções quando necessário.

09

Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações no site, nos serviços, nas políticas institucionais ou na legislação aplicável.